Termos e Condições

Informações Gerais

A EUROFOOD LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15571543/0001-36, com sede na Av. Tancredo Neves, n.2539, sala 1201/1202, Torre Londres – CEP: 41.820-021, Caminho das Árvores  – Salvador/BA – Brasil,  é a representação brasileira da empresa espanhola Patanegra Exportadores SL., pessoa jurídica de direito privado espanhola, inscrita no CIF/NIF sob o nº B84420744, com sede na Calle Alberto Aguilera 62. 28015 Madrid.

A Patanegra Exportadores SL. é responsável pelos produtos, transações financeiras e entregas. O Eurofood faz a intermediação da compra através da plataforma e é responsável pelo contato com o cliente e finalização das compras.

O Eurofood não pode assumir nenhuma responsabilidade derivada do uso incorreto, inapropriado ou ilícito das informações que aparecem nas páginas da internet da plataforma. Com os limites estabelecidos por lei, o Eurofood não assume nenhuma responsabilidade derivada da falta de veracidade, integridade, atualização e precisão dos dados ou informações que estejam nas páginas do site.

As páginas do site do Eurofood podem conter links para páginas de terceiros, partes que o Eurofood não pode controlar. Portanto, o Eurofood não pode assumir responsabilidade pelo conteúdo que possa aparecer nessas páginas de terceiros.

Os textos, imagens, sons, animações e o resto dos conteúdos incluídos no site do Eurofood são de propriedade exclusiva do mesmo, junto ao seu parceiro Patanegra Exportadores SL. Qualquer ato de transmissão, distribuição, cessão, reprodução, armazenamento ou comunicação pública total ou parcial, deve contar com o consentimento expresso do Eurofood e do seu parceiro Patanegra Exportadores SL.

O software e a infraestrutura tecnológica que dá suporte à loja virtual se encontra sobre a licença do WordPress, o que implica que não se adquire absolutamente nenhum direito ou licença sobre os serviços prestados, os programas de computador necessários para a prestação do serviço, ou a informação técnica do serviço. Além de não manter relação com a atividade desenvolvida pelo responsável pela loja virtual, sendo esse obrigado a cumprir com as leis que lhe afetem.

Condições de compra

As atuais condições gerais de contratação se aplicam a todas as transações comerciais realizadas em nossa loja virtual www.eurofoodgourmet.com, sob a responsabilidade do Eurofood (junto à Patanegra Exportadores SL). Para mais informações sobre o Eurofood e nossa política de privacidade, consulte os links dos Termos e Condições e da Política de Privacidade no rodapé de cada página da loja virtual.

Pedimos que leiam atentamente os atuais Termos e Condições e nossa Política de Privacidade antes de realizar os pedidos. Se não está de acordo com todos os Termos e Condições e com a Política de Privacidade, não deve realizar nenhum pedido.

  • Identificação

Eurofoodgourmet.com é um parceiro comercial da empresa Patanegra Exportadores SL, registrada com o CIF/NIF B84420744, localizada na Calle Alberto Aguilera 62. 28015 Madrid. Qualquer comunicação poderá ser direcionada ao endereço registrado acima ou ao telefone +34 920 216 248 ou ao email experiencia@eurofoodgourmet.com.

  • Atividade

O Eurofood se dedica à venda a distância, pela internet, de presuntos (jamones), queijos, azeites e vinhos.

  • Conteúdos e informações administradas no site

O Eurofood se resguarda ao direito de modificar as ofertas comerciais apresentadas no site (modificações nos produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviços) a qualquer momento. O Eurofood fará o necessário, dentro das possibilidades, para oferecer as informações contidas no site de forma verdadeira e sem erros de tipografia. Caso em algum momento aconteça um erro desse tipo, alheio à vontade do Eurofood, procederemos imediatamente com a correção. Em uma situação em que ocorra um erro de tipografia em algum dos preços exibidos e algum cliente tenha tomada a decisão de compra baseado no erro, o Eurofood comunicará o cliente do erro ocorrido e o cliente terá o direito de cancelar a compra sem nenhum custo.

Os conteúdos do site Eurofood podem, em alguns casos, mostrar informações temporárias sobre alguns produtos. Nos casos em que a informação mostrada não corresponda às características atuais do produto, o cliente terá o direito de cancelar a compra sem nenhum custo.

O Eurofood não é responsável nem direta nem indiretamente por nenhuma das informações, conteúdos, afirmações e expressões que contenham os produtos comercializados pelo Eurofood. Essa responsabilidade é, a todo momento, do fabricante ou distribuidores dos mesmos produtos. O cliente entende que o Eurofood é simplesmente um intermediador entre ele e o fabricante.

  • Sistema de vendas

Para realizar uma compra, o usuário pode escolher a seguinte forma de fazer o pedido:

Compra pela internet através da “cesta de compras”

  • Impostos associados

Os preços dos produtos exibidos no site Eurofood incluem o “Impuesto sobre el Valor Añadido” (IVA – sigla em espanhol), que a depender do caso, seja procedente aplicar.

Esse é um imposto referente às compras que vão ser entregues em Portugal e Espanha, exceto Ceuta, Melilla e ilhas.

  • Forma de pagamento

Ao finalizar o pedido, o cliente deve pagar as compras mediante o sistema de pagamento PayPal. Essa é uma ferramenta que garante maior segurança nas transações, prevenindo possíveis fraudes.

  • Forma, custo e prazo de envio

O Eurofood envia os pedidos aos clientes através da empresa OnTime. A data de entrega no hotel/domicílio do cliente se dará no período indicado no momento da finalização da compra, caso não hajam intercorrências.

O atendimento do Eurofood manterá contato direto com o cliente para informar sobre o envio do produto, confirmada a disponibilidade do mesmo, e garantir que o mesmo esteja no local desejado no período acordado. Para garantir essa precisão, é necessário que a compra seja feita com, ao menos, 7 dias de antecedência em relação ao período desejado. Esse é um prazo de segurança para garantir a disponibilidade dos produtos em estoque, preparação das embalagens e envio ao local indicado.

A qualquer momento o cliente pode entrar em contato com o nosso atendimento através do info@artedepatanegra.com, sendo respondido em no máximo 24 horas com as informações necessárias.

  • Taxa de Conveniência

O Eurofood cobra uma taxa fixa de conveniência de 15€ por transação. Essa é uma taxa que cobramos para garantir a você a melhor experiência de compra e entrega dos produtos. Por conta disso, não cobramos taxa de frete, independente do local na Espanha ou em Portugal que você esteja. Não é possível rejeitar essa taxa. Ao comprar conosco, o cliente aceita essa taxa. Em caso de cancelamento da compra, o valor dessa taxa é devolvido.

  • Direitos do comprador e política de devoluções

O Eurofood não garante a seus clientes a disponibilidade dos produtos que oferece no site. A lista de produtos que aparece é meramente informativa, já que os fabricantes ou distribuidores não comunicam com antecipação a existência dos produtos ou os prazos de entrega. Essa situação impede o Eurofood de garantir a seus clientes a disponibilidade dos produtos.

O Eurofood garante a seus clientes a possibilidade de cancelar o pedido a qualquer momento sem nenhum custo, sempre que o cancelamento seja comunicado antes que o produto está à disposição da transportadora para o envio.

O cliente disporá de um prazo de 7 dias desde o recebimento do pedido para resolver o contrato e realizar a devolução do produto adquirido. O cliente comunicará o Eurofood dentro do prazo estipulado e por qualquer meio admitido em seu direito, o seu desejo de exercitar o direito de resolução do contrato. O pedido devolvido deverá ser entregue junto com a confirmação da entrega e com a fatura emitida pelo Eurofood, sendo os gastos relativos à devolução de responsabilidade do Eurofood.

O cliente poderá devolver qualquer artigo que tenha comprado no Eurofood sempre e quando os produtos não tenham sido abertos nem usados e conservem sua embalagem original. Nestes casos, o Eurofood devolverá o dinheiro da compra através de um estorno no cartão de crédito, mediante sistema do PayPal.

Se um produto diferente do solicitado pelo cliente for entregue por erro do Eurofood, este será retirado e, em seu lugar, será entregue o produto correto sem nenhum custo adicional para o comprador.

Em caso de qualquer situação relacionada à devolução dos artigos de nossa loja virtual, pode entrar em contato com o nosso Atendimento via email: experiencia@eurofoodgourmet.com ou através do telefone: +34 920 216 248

  • Obrigações do cliente

O cliente do Eurofood se compromete em todo momento a facilitar informações verdadeiras sobre os dados solicitados nos formulários de registro do usuário ou de realização do pedido e a mantê-los atualizados em todo momento.

O cliente se compromete a aceitar todas as disposições e condições passadas nos presentes Termos e Condições, entendendo que configuram a tentativa de oferecer o melhor serviço possível para o tipo de atividade que desempenha o Eurofood.

Assim, se compromete a guardar de forma confidencial e com a máxima discrição seus dados de acesso pessoal ao nosso site.

O cliente se compromete a facilitar a entrega do pedido solicitado, oferecendo um endereço para entrega que possa receber o pedido solicitado dentro do horário padrão de entrega de mercadorias (segunda a sexta de 10h às 13h30 e de 16h às 18h – usuais na Espanha e em Portugal). Em caso de descumprimento por parte do cliente dessa obrigação, o Eurofood não terá nenhuma responsabilidade sobre o atraso ou impossibilidade da entrega do pedido solicitado.

  • Legislação e jurisdição de referência

Pelo Eurofood se tratar de um parceiro comercial da Patanegra Exportadores SL, as transações realizadas no site esta submetidas à legislação espanhola e à legislação brasileira.

Caso haja qualquer conflito ou discrepância, o foro de referência será o dos “Juzgados o Tribunales del comprador” (tribunais espanhóis de referência para casos de direito do consumidor) – na Espanha; ou os tribunais e comarcas da justiça do consumidor no Brasil.